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Destaques
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
Decretado estado de emergência pública em nosso município
Devido às fortes chuvas registradas nesta tarde, foi decretado estado de emergência pública em nosso município. Nossas equipes já estão mobilizadas, atuando para garantir apoio e assistência às famílias afetadas. Urgência:...
XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO
A comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de Capitão Poço – PA, vem através deste, CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO-PA, e convidar a Sociedade Civil, Entidades dos Movimentos...
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
15/04/2026Decretado estado de emergência pública em nosso município
Devido às fortes chuvas registradas nesta tarde, foi decretado estado de emergência pública em nosso município. Nossas equipes já estão mobilizadas, atuando para garantir apoio e assistência às famílias afetadas. Urgência:...
20/03/2026XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO
A comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de Capitão Poço – PA, vem através deste, CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO-PA, e convidar a Sociedade Civil, Entidades dos Movimentos...
16/01/2026Serviços e registros do e-SUS.
Comissão REURB.
Acompanhamento e controle social do FUNDEB.
Monitoramento dos portais da transparência.
PUBLICAÇÕES ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Portarias de LICENÇA publicadas em MARÇO de 2026 Clique aqui para...
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA...
DECRETOS
Ponto Facultativo ao funcionalismo Público Municipal, neste...
Ponto Facultativo ao funcionalismo Público Municipal, neste...
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DISPÕES SOBRE A DISPENSA DAS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE...
DISPÕES SOBRE A NÃO ABERTURA DAS ESCOLAS MUCIIPAIS LOCALIZADAS NA...
