Secretário: HUR BEN AUGUSTO RUFINO DE LIMA
Telefone: 91 3468-1390
Horário de funcionamento: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08H ÀS 14H
Email: cidades@capitaopoco.pa.gov.br
Endereço
TRAVESSA TATAJUBA, Nº 51 - TATAJUBA - CEP:68.650-000 - CAPITÃO POÇO-PA
Competências
A Secretaria Municipal da Cidade é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e fiscalização das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável do município. Compete à Secretaria promover ações de ordenamento territorial, mobilidade urbana, planejamento urbano, uso e ocupação do solo, regularização fundiária, infraestrutura urbana e desenvolvimento habitacional, visando garantir o crescimento organizado da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.
Também são atribuições da Secretaria elaborar estudos, projetos e planos urbanísticos, acompanhar a execução de obras e serviços urbanos, promover a integração entre os diversos setores da administração municipal relacionados ao desenvolvimento da cidade, além de fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística e edilícia vigente. A Secretaria poderá ainda atuar na captação de recursos, celebração de convênios e parcerias institucionais para implementação de programas e projetos de interesse urbano e social.