Política de Privacidade de Proteção de Dados

Política de Privacidade de Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de Capitão Poço

1. Introdução

Esta política de privacidade descreve como a Prefeitura Municipal de Capitão Poço coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos cidadãos, visitantes, fornecedores e outras partes interessadas que interagem conosco. Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Informações Coletadas

A Prefeitura coleta informações pessoais de diversas maneiras, incluindo, mas não se limitando a:

• Informações fornecidas pelos cidadãos em formulários de solicitação, inscrição ou outros documentos relacionados aos serviços municipais;
• Informações obtidas de fontes públicas ou de terceiros, quando necessário para cumprir nossas obrigações legais;
• Dados de navegação e uso do nosso site e aplicativos, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares (consulte nossa Política de Cookies para obter mais informações).

3. Uso de Informações Pessoais

Nós utilizamos informações pessoais para os seguintes fins:

• Prestação de serviços municipais, como licenças, permissões, registros e outros serviços públicos;
• Comunicação com os cidadãos, fornecedores e partes interessadas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria dos nossos serviços e infraestrutura;
• Resposta a solicitações e reclamações;
• Análises de dados para melhorar os processos municipais.

4. Compartilhamento de Informações Pessoais

A Prefeitura pode compartilhar informações pessoais com terceiros, como autoridades governamentais, quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias. Garantimos que medidas adequadas de segurança e proteção de dados sejam implementadas quando compartilhamos informações pessoais.

5. Armazenamento e Segurança de Dados

Nós mantemos suas informações pessoais seguras por meio de medidas técnicas e organizacionais apropriadas para protegê-las contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração. Armazenamos suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas.

6. Seus Direitos

Você tem direitos relacionados às suas informações pessoais, incluindo o direito de acessar, retificar, excluir ou limitar o uso delas. Para exercer esses direitos ou fazer perguntas sobre suas informações pessoais, entre em contato conosco:

AV MOURA CARVALHO, N.1255 - TATAJUBA
Tel. (91) 3468-1390
gabinetedoprefeito@capitaopoco.pa.gov.br

7. Alterações na Política de Privacidade

A Prefeitura pode atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de privacidade. Recomendamos que os cidadãos revisem esta política periodicamente para estar cientes das atualizações.