AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014-2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 080401/2026

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADULTAS TIPO PADRÃO E BANHO DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, COM FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO: 
Até dia 14 de maio de 2026, às 18:00h.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO
Horário de Brasília (DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA
compras@capitaopoco.pa.gov.br

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO através do seu Secretário, Arthur da Silva Medeiros de Farias, com sede na Av. Moura Carvalho, Tatajuba em Capitão Poço-PA, inscrita no CNPJ sob o N° 11.488.124/0001-84 torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e no anexo I e II, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Há interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa.

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