Conselho do Fundeb

DECRETO 057-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB

Nos termos da legislação vigente, ficam nomeados os novos membros Titulares e Suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACSFUNDEB, quadriênio 2023/2026, conforme representação e indicação abaixo:

I - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica:

a) Titular: Jailce da Silva e Silva Furtado - CPF: 026.789.962-98
Suplente: Evanilda do Socorro Batista Assunção - CPF: 393.630.662-15

b) Titular: Aucileide de Oliveira Romão - CPF: 005.346.082-06
Suplente: Francisca Naziene Moreira de Melo de Souza - CPF: 812.765.832-49.

II - Representantes dos Estudante da Educação Básica:

c) Titular: Raimundo de Jesus Silva Martins- CPF: 872.301.782-15
Suplente: Eldon de Lima Cruz - CPF: 015.175.792-52

III - Representantes de Diretores de Escolas Publicas;

d) Titular: Maria Milena Justino - CPF: 332.350.312-00
Suplente: Welem Tanusy da Silva Torres - CPF: 009.414.262-97

IV - Representantes dos Servidores Técnicos Administrativo;

e) Titular: Francisca Andreia da Silva Nunes - CPF: 017.866.822-22
Suplente: Marilene de Oliveira Monteiro - CPF: 364.853.902-78

V - Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão equivalente:

f) Titular: Josimar de Brito Alves Mota- CPF: 898.079.952-72
g) Suplente: José Saymon da Silva Araújo - CPF: 702.231.322-92

VI - Representantes do Poder Executivo:

h) Titular: José Maria Venâncio da Silva - CPF: 072.310.672-04
Suplente: Raimunda Coutinho dos Anjos- CPF: 303.220.812-20

VII - Representantes de Professor da Educação Básica:

i) Titular: Rosineide Francisca Lima Jorge - CPF: 593.265.902-59
Suplente: Maria Dijania de Oliveira Rodrigues- CPF: 799.927.732-00

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

j) Titular: Keila Maria da Costa Pontes- CPF: 669.849.122-53 k)
Suplente: Josely Maria Alves de Medeiros Fernandes-CPF:744.252.262-91

IX- Representante da Sociedade Civil:

l) Titular: Raimundo Christiano Lacerda Siqueira- CPF: 426.687.602-59
Suplente: Marcio Araújo Sales - CPF: 592.964.532-91

m) Titular: Maria Natalina Batista Piedade- CPF: 332.345.312-34
Suplente: Darlene da Rocha Silva - CPF: 790.393.322-15

Paragrafo Único: O desempenho do mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como serviço relevante prestado ao município de Capitão Poço /PÁ.

Art. 2°. Fica composta a Diretoria do Conselho do FUNDEB através da eleição e posse realizada no dia 20 de dezembro de 2022 pelos Conselheiros Titulares assim definidas:

§1°. Presidente: Maria Milena Justino - CPF: 332.350.312-00
§2°. Vice-Presidente: Maria Natalina Batista Piedade- CPF: 332.345.312-34

Art. 3°. Os membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB exercerão suas funções com base nas competências que lhes são atribuídas pela Lei Municipal n° 914/2021 e atendendo o que estabelece a legislação federal.